Ministro da Pesca visita a Expolondrina 2015

No dia 13 de abril de 2015, compareceu ao 14º Seminário de Aquicultura o Ministro da Pesca e Aquicultura Helder Barbalho. O evento fez parte da Expolondrina 2015, em Londrina-PR.

O Ministro iniciou sua apresentação abordando o potencial produtivo brasileiro para a carne de peixe. Para se ter uma ideia, de toda a disponibilidade de água doce no planeta, 12% se encontra no Brasil (fonte: MPA, 18/06/2014). O que é produzido hoje está muito aquém do que pode ser feito. De acordo com Barbalho, o MPA existe para impulsionar tanto a produção quanto o consumo no Brasil, e a partir de agora focar também na exportação, que ainda é pequena em nosso país.

Para isso, a prioridade da pasta é agilizar o processo de licenciamento ambiental para pisciculturas em Águas Públicas da União. Outro ponto será batalha para a diminuição de impostos incidente sobre a ração do peixe. A ração representa 65% do custeio da atividade de piscicultura em tanques-rede.

O Ministro também anunciou a criação do novo Plano Safra, o qual disponibilizará 2 bilhões de reais para o fomento da atividade. No Plano Safra anterior, lançado em outubro de 2012, apresentado pelo ex-Ministro Marcelo Crivella, foi anunciado 4,2 bilhões de reais. Entretanto, menos de 2 bilhões foi usado. O trabalho, segundo Barbalho, será voltando a estudar e entender o porquê de grande parte do recurso disponível não ter sido utilizado.

Quem é iniciado a mais tempo na atividade já tem conhecimento que parte deste motivo é a morosidade na liberação da licença ambiental de operação. Sem a licença, não se consegue acesso ao crédito.

Além disso, Helder Barbalho anunciou que em breve será autorizado o cultivo de tilápias no lago da Itaipu Binacional.

Por parte dos produtores, empresários e técnicos envolvidos com a piscicultura nacional, o aumento da produção, consumo e exportação é extremamente viável de acontecer. O que falta agora é a ação do governo para tornar isto realidade.